Política de Reembolso

O Utilizador (pessoa singular ou coletiva que tenha pago serviços no Trutram.com) tem o direito de deixar de utilizar os serviços disponibilizados pelo Trutram.com a qualquer momento.
Caso o Utilizador decida deixar de utilizar os serviços do Trutram.com, qualquer reembolso será efetuado de acordo com a presente Política de Reembolso e com a legislação aplicável.
O montante a reembolsar será determinado da seguinte forma:

3.1. Os valores pagos pela publicação de um anúncio individual ou de um anúncio premium não são reembolsáveis após a publicação do anúncio no website.

3.2. Os valores pagos por anúncios que violem a legislação aplicável, as regras do website ou os direitos de terceiros não são reembolsáveis.

3.3. Os valores pagos por pacotes de anúncios serão reembolsados na totalidade, desde que o pacote não tenha sido utilizado, total ou parcialmente.

Quaisquer custos associados ao processamento do reembolso, incluindo comissões bancárias, taxas dos sistemas de pagamento e outros encargos financeiros, poderão ser deduzidos do valor a reembolsar, quando tal for permitido pela legislação aplicável.
Para cancelar um serviço, o Utilizador deverá enviar um pedido por correio eletrónico, indicando o(s) serviço(s) que pretende cancelar.
Para solicitar um reembolso, o Utilizador deverá apresentar um pedido utilizando o formulário disponibilizado pelo Trutram.com. O reembolso será processado no prazo de trinta (30) dias úteis após a receção e análise do pedido e será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original, salvo disposição legal em contrário ou acordo entre as partes.

O Trutram.com reserva-se o direito de verificar os pedidos de reembolso e de solicitar informações adicionais necessárias para o processamento do reembolso, em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.